27 de novembro de 2021 - 08:33

Detonando

EFEITO PANDEMIA 20/10/2021 16:53

378 crianças estão órfãs devido pandemia

Ao menos 378 crianças brasileiras de até 6 anos de idade poderão receber pensão especial, no valor de um salário mínimo, caso o Projeto de Lei incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira (20) passe no Congresso Nacional. O benefício seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos.

Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), mostram que nove pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto que, pelo menos uma criança, de até seis anos, perdeu pai e mãe vítimas da Covid-19.

 

"Os números fornecidos pela base de dados dos Cartórios auxiliam os poderes públicos no dimensionamento dos impactos causados pela Covid-19 no Brasil. Esses dados, que demonstram um triste cenário, são coletados pela parceria com a Receita Federal, onde é possível emitir certidões de nascimento para os recém-nascidos com o número do CPF. O levantamento é parcial, porém, muito impactante", explica Velenice Dias de Almeida, presidente da Anoreg-MT.


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