01 de abril de 2020 - 13:57

Cidades

18/03/2020 21:02

Pandemia de coronavírus poderá adiar a realização de eleições municipais; prefeito e vereadores podem ter mandatos prorrogados

Dirigentes partidários começaram a discutir a possibilidade de adiar, em todo o país, as eleições municipais de outubro se os casos de coronavírus não forem controlados até meados do ano.

O avanço do coronavírus no país já começou a afetar o calendário eleitoral deste ano. Ontem, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu adiar a realização da eleição suplementar no Mato Grosso para substituir a senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), que teve o mandato cassado em dezembro.

 “Mas se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição”, explicou Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral. 

O professor Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos (ABCOP), aponta que a endemia do coronavírus já está prejudicando as pré-candidaturas. “Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitido aos pré-candidatos a realização de reuniões em ambientes fechados. E isso já está proibido”, explica. 

Manhanelli entende que um pré-candidato que tenha planejado realizar 500 reuniões, por exemplo, até as convenções, não conseguirá e fatalmente terá sua campanha prejudicada. “Não será possível recuperar o tempo perdido”, diz.

Ele afirma que isso pode favorecer determinadas candidaturas e também prejudicar outras, mas não acredita que hoje seja possível defender o adiamento das eleições de outubro.

Mesmo assim, o especialista não vê ainda motivos para se pensar neste momento em adiamento das eleições. “Acredito que a situação volte a se normalizar em dois ou três meses, antes do período das convenções partidárias e registros das candidaturas”, afirma.

Para que as eleições sejam suspensas para que os prazos sejam cumpridos, sem prejuízo de ninguém, basta que um partido entre na Justiça Eleitoral solicitando a interrupção do processo.

As autoridades de saúde pública do país ainda não conseguem estimar por quanto tempo se estenderá a proliferação do coronavírus no Brasil. Enquanto os países da Ásia e Europa tiveram os problemas mais sérios durante os meses mais frios do ano, os primeiros casos no Brasil estão sendo registrados ainda no verão.

Ainda não se sabe como o vírus irá se comportar, ainda mais levando-se em consideração que os países do hemisfério sul ainda vão entrar no outono na próxima semana e no inverno em junho. 

Eleições mantidas na França registraram baixa votação

Na França, as eleições municipais foram realizadas neste domingo, mesmo em meio a pandemia de coronavírus. Apenas 45% dos eleitores franceses votaram. Esse foi o mais baixo índice da série histórica medida desde 1959. 

“Temos que levar em consideração, diferente do Brasil, que na França o voto não é obrigatório, ou seja, quem estava com menos de se infetar não foi às urnas”, ponderou Manhanelli. “No Brasil, contrariando os princípios democráticos, em que o voto é um direito e não deveria ser obrigatório, todos têm que ir votar”, finaliza.


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